Marilaine Ribeiro de Oliveira, OAB 51216, Advogada, Graduada pela UniSociesc;
O escritório de advocacia Marilaine R. Oliveira, tem como foco principal prestar ao cliente um atendimento de excelência, seguro e eficaz para solução de seus problemas, transmitindo credibilidade e precisão em todas suas atuações.
O direito digital representa ao cenário jurídico um elo de inovação, tecnologia e risco.
O Direito do Consumidor é uma seção do direito civil e empresarial que abrange as relações jurídicas…
Nossa atuação em questões que envolvam direito de família e sucessões abrange as normas jurídicas relacionadas…
O escritório de advocacia Marilaine R. Oliveira, atua em defesa dos interesses
de pessoas físicas e empresas…
A Marilaine R. de oliveira advocacia, possui vasta experiencia na área trabalhista. Principalmente no que concerne…
O Direito Civil é um ramo do direito privado que tem por finalidade regular as relações patrimoniais e obrigacionais…
O Direito Previdenciário está previsto no capítulo II (Direitos Sociais) da Constituição Federal, a qual estabelece…
Para solucionar os incômodos tocante ao direito bancário, nosso escritório, conta com uma profissional especializada…
Diante da pandemia do COVID-19 e a grande mudança na rotina dos brasileiros nos últimos dias, com o isolamento social para minimizar o avanço da doença no país. Grande parte da população por recomendação do Ministério da Saúde teve que ficar em casa, fazendo com......
A Medida Provisória nº 905/2019, também conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo, esta MP alterava a legislação trabalhista em temas como acidente de trajeto. O governo federal editou nova medida provisória Nº 955 em data de 20 de abril de 2020 revogando a......
Em decisão liminar o juiz da 15ª Vara Cível de Brasília, deferiu que os planos de saúde não podem deixar de prestar atendimento de urgência e emergência, aos seus segurados, independente de prazo de carência, em virtude da pandemia do coronavírus, especialmente aos segurados suspeitos......
O consumidor que frequenta bares, restaurantes e casas noturnas, já deve ter se acostumado a encontrar na maioria desses estabelecimentos a seguinte observação: cobrança de multa, em valores abusivos, quando ocorre a perda ou extravio da comanda. Normalmente os valores estipulados a multa ou taxa......
O furto famélico ou necessitado consiste na subtração de coisa alheia móvel, conforme disposto no artigo 155 do CP. O furto famélico é cometido por quem se encontra em situação de extrema miserabilidade, necessitando de alimentos, furta algo na intenção de saciar sua fome e/ou......
